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Comissões
  • DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - CDI

    contato@oabtubarao.org.br - (48) 3626-7077

    Atribuições da Comissão

    I- Criar novas e necessárias oportunidades de atuação para os advogados catarinenses e contribuir estrategicamente para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Santa Catarina, através da capacitação de profissionais, fortalecimento da classe, estudo, debate e atuação em demandas relacionadas às áreas de desenvolvimento e infraestrutura; II- Capacitar advogados para atuar na área de desenvolvimento e infraestrutura, nos mais variados setores da economia, por meio da realização de cursos de curta duração, palestras voltadas à advocacia e outros instrumentos; III- Contribuir para a criação de demanda diferenciada e novas oportunidades de trabalho para advogados catarinenses, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso; IV- Consolidar a importância da atuação de advogados durante as fases de planejamento, implantação e operação de empreendimentos complexos; V- Promover debates e audiências com órgãos públicos, empreendedores, comunidade científica e sociedade civil; VI- Fortalecer a posição institucional da OAB/SC em questões relativas à implantação de novos empreendimentos; VII- Participar ativamente no acompanhamento da formulação de normas e políticas públicas, inclusive com a proposição de diplomas necessários ao aperfeiçoamento do sistema; VIII- Representar a OAB/SC em órgãos relacionados ao desenvolvimento de novos projetos infraestruturais, com apoio e envolvimento das Subseções, inclusive instaurando processos, ou dando assistência jurídica, sempre que necessário. IX- Articular a representação da Seccional Catarinense e Subseções perante os órgãos colegiados da Administração Pública; X- Realizar eventos, seminários, debates, projetos e convênios; XI- Prestar apoio, receber e dar encaminhamento às demandas apresentadas à Seccional Catarinense e Subseções em questões relativas ao desenvolvimento de obras infraestruturais; XII- Incentivar a criação e estruturação de comissões similares junto às Subseções; XIII- Criar e organizar câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura; XIV- Promover a aproximação dos advogados com a sociedade civil em questões afetas ao desenvolvimento de obras infraestruturais.

    Composição

    NELSON DE SOUZA (Presidente)

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