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Comissões
  • MEIO AMBIENTE

    contato@oabtubarao.org.br - (48) 3626-7077

    Atribuições da Comissão

    I - Manter entendimentos com as autoridades públicas constituídas, sempre que tomar conhecimento de violações, efetivas ou iminentes, ao meio ambiente, e ao patrimônio cultural, estético, urbano, histórico, turístico ou paisagístico, e à qualidade de vida da população; II - Adotar os procedimentos necessários à apuração de fatos, visando o restabelecimento e/ou reparação de danos à integridade do patrimônio ambiental; III - Promover atividades culturais, bem como incentivar, orientar, promover e articular a representação da Subseção em Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de proteção do Patrimônio histórico e cultural, e demais órgãos colegiados responsáveis pela gestão ambiental no Estado de Santa Catarina; IV - Promover a aproximação com a comunidade científica e a sociedade civil em questões afetas à área ambiental. V - Elaborar trabalhos escritos, e emitir pareceres a respeito de questões ambientais; VI - Representar a subseção em questões afetas à área ambiental, inclusive instaurando processos, ou dando assistência jurídica, sempre que necessário.

    Composição

    GRASIELA CORREA BERTI PEDRO (PRESIDENTE) JOSÉ DOS PASSOS SILVA FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE JUCELIA FONTANA MARCUS VINICIUS DA SILVA

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