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Comissões
  • DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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    contato@oabtubarao.org.br - (48) 3626-7077

    Atribuições da Comissão

    A Comissão de de Direito Digital, Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação tem como objetivo fomentar o debate em torno dos desafios jurídicos que a evolução tecnológica vem trazendo, buscando acelerar a construção do conhecimento jurídico em Direito, Tecnologia e Inovação. Ainda, visa atuar nas discussões envolvendo o Direito Digital, segmentado em temas como funcionamento da internet, economia de dados pessoais, big data, internet das coisas, smarts cities, inteligência artificial, algoritmos, machine learning, jurimetria, economia compartilhada, Blockchain, educação digital e Metaverso. Além de trazer discussões envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18), crimes digitais e debater acerca da Tecnologia e do Direito. A Comissão buscará promover eventos de formação e atualização para os operadores do direito; Atuar no ambiente de formação humana acadêmica e profissionalizante, regular ou suplementar, buscando aprimorar o aprendizado e conscientização sobre os temas objeto da Comissão, em especial, na busca da mais adequada formação acadêmica para o operador do direito; Realizar pesquisas, estudos e pareceres por iniciativa da própria Comissão, ou por solicitação da Presidência da Subseção de Tubarão/SC, ou de membro da sociedade civil, este desde que objetive interesse difuso; Interagir com os poderes, entidades e órgãos atuantes nas áreas de competência da Comissão, objetivando demandar e auxiliar no alcance de uma melhor ou mais especializada prestação de suas funções; Acompanhar fatos relevantes na sociedade, assistindo à Presidência da Subseção de Tubarão na tomada das providências necessárias; Assessorar a Subseção de Tubarão na participação de conselhos, comissões, grupos de trabalho, debates, eventos e outros atos relativos ao tema; Estimular e apoiar iniciativas locais e regionais para formação de um ambiente propício à inovação como instrumento de desenvolvimento tecnológico, econômico e social.

    Composição

    Daniele Philippi De Sousa - OAB/SC (PRESIDENTE) Everson Armani Zingano - OAB/SC 19487 Vitor Zilli Batista OAB/SC 65278 Julia Baschirotto Pereira OAB/SC 53578

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