Atribuições da Comissão

a) Primordialmente o estudo do Direito Tributário com foco nas repercussões e efeitos trazidos pela legislação vigente, normas em geral e atos normativos; b) A proposição de aperfeiçoamento da legislação tributária, buscando a sua justiça, simplicidade, neutralidade, eficiência e racionalidade por meio de monitoramento e manifestação ante a projetos legislativos lastreado em pareceres desenvolvidos por membros da comissão, inclusive com participação em audiências públicas; c) Proporcionar e disseminar conhecimento e informação no aspecto Tributário à classe por meio de palestras e eventos que promova a discussão e disseminação de temas afeitos a tributação nacional; d) buscar a troca de experiências com outras entidades que fomentam o estudo e aprimoramento da legislação tributária, inclusive estrangeiras e) Apoio à subseção em questionamentos encaminhados por contribuintes propondo respostas e análises por meio pareceres quando da provocação da entidade.

Composição

GEAN RAPHAEL DA SILVA - 65245 (PRESIDENTE); JULIA MACHADO PINTO - 57370; LARA GONÇALVES SILVEIRA - 68207; KEILLA SILVEIRA FELICIANO SAUL - 62347; YULA CARGNIN ORLANDI - 66130; AGENOR DE LIMA BENTO - 34164; MARIANA MENDES DE ALMEIDA - 67258; BEATRIZ LIMA SCHLICHTING - 66520; MURILO PICKLER DA SILVA - 69444. ELIEDI ANTUNES DE SOUSA DREYER - 69241 EDUARDO AGUIAR DE SOUZA - 63955 SANDI DE OLIVEIRA - OAB/SC 29709.