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Comissões
  • ACESSIBILIDADE

    washington@kernoliveira.com.br - (48) 3052-3141

    Atribuições da Comissão

    I – Discutir e sugerir providências necessárias a garantir-se a inserção plena da pessoa com deficiência na sociedade; II – Apreciar e desenvolver projetos de lei visando assegurar às pessoas com deficiência a observância dos direitos já previstos no nosso ordenamento jurídico, sem prejuízo da conquista de outros; III – Discutir e implementar programa de acessibilidade espacial nas dependências da sede da OAB/SC, bem como sugerir adequações nas sedes das Subseções já edificadas e mesmo nos projetos das novas construções, além dos prédios e logradouros do Poder Público; IV – Atuar como agente fiscalizador e consultivo especializado em matéria afeta aos direitos das pessoas com deficiência.

    Composição

    WASHINGTON BARRICALLA DE OLVEIRA, CAMILA GARCIA DE FARIAS, SUELEN BARRICALLA DE OLIVEIRA, LUCIANO FIRMINO KERN, SILVANIO CARARA e RODRIGO MATOS MORO.

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